Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:11079/2019
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
3. Representante:FIRMINO LUSTOSA ARAUJO - CPF: 00697925188
SILVONETE LOPES DOS SANTOS - CPF: 94442339104
TANIA GRAZIELA KERBER - CPF: 84448423115
4. Representado:OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES - CPF: 12392928134
TATIANE LOPES BARREIRA - CPF: 03061541101
5. Origem:SILVONETE LOPES DOS SANTOS
6. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
7. Distribuição:4ª RELATORIA
8. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2062/2021-SEPLE

Sessão 39ª Sessão ORDINÁRIA  por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 30/06/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiros substitutos convocados: Marcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 58/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 62/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 61/2021).

 

Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Observação

A pedido do Conselheiro Relator, através do processo SEI Nº 21.002536-0, documento nº 0403238, juntado no evento nº 25, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência do dia 11.08.2021.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de junho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 30/06/2021 às 15:45:11, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 147080 e o código CRC 8A5C9B5

Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.
Fone:(63) 3232-5800 - e-mail tce@tce.to.gov.br